Adis Abeba – Angola encorajou o Sub-Comité de Sanções do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) a cumprir o seu mandato, com zelo e dedicação, agindo de forma imparcial, de acordo com os princípios da organização continental.  

Esse incentivo foi manifesto, nessa quinta-feira (16 de Setembro), pelo Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas para África  (UNECA), Miguel Bembe, quando intervinha na 1227ª reunião do CPS, dedicada à apresentação do relatório da sessão inaugural do Sub-Comité de Sanções, ocorrida a 12 de Junho último.

Na ocasião, o diplomata angolano declarou que Angola nota com preocupação o facto de o documento em análise (relatório), fazer apenas menção à imposição de sanções em caso de mudanças inconstitucionais de governo em África.

Miguel César Domingos Bembe recordou, na sessão que decoreu online, que a violação das normas e dos princípios estabelecidos pela UA vão para além de Golpes de Estado e/ou manipulação dos preceitos vigentes.

“A realidade africana abrange diversos tipos de condutas ilegais, designadamente a promoção e o financiamento do terrorismo e do extremismo, o genocídio, o branqueamento de capitais, a violação das fronteiras, o desrespeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário, entre outros”, assinalou.

Referiu que Angola recomenda a revisão do objecto do Sub-Comité de Sanções do CPS com o intuito de torná-lo mais abrangente e para definir de forma clara a tipologia e o alcance das sanções.

Angola recomendou, igualmente, a melhoria da capacidade dos membros do Sub-Comité, implementando programas de formação regular, para dotá-los de competências e conhecimentos necessários para lidar com as questões complexas relacionadas com sanções.

A mobilização de recursos técnicos e financeiros adequados para permitir que o Sub-Comité exerça as suas funções de forma eficaz, explorando  parcerias com organizações internacionais e com Estados-Membros,  constitui outra das recomendações de Angola, expresssa na reunião do dia 16 de Agosto, realizada no formato virtual.

Angola propôs ainda ao Sub-Comité de Sanções do CPS da UA o estabelecimento de fortes relações de trabalho com as Comunidades Económicas Regionais/Mecanismos Regionais e com outros órgãos ao nível das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, visando a troca de experiências e a obtenção de melhores práticas para fortalecer a capacidade colectiva de enfrentar os desafios de governação e para garantir uma abordagem coordenada e abrangente em matéria de sanções.