O Presidente da República, João Lourenço, foi designado, este sábado, “Campeão para a Reconciliação e Paz em África”, devido ao seu engajamento para a pacificação no continente, sobretudo no âmbito da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRG) e outras zonas.

No encerramento da 16ª Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, orientada pelo estadista angolano, disse ser uma honra ter merecido a confiança de todos para assumir esta responsabilidade, à qual dedicará o empenho e todas as forças, para não desmerecer esta aposta.

O Presidente da República destacou que esta aposta o obrigará a aprofundar e reforçar algumas iniciativas que foi tomando no âmbito da CIRGL, estendendo-as a outras zonas do continente, onde, sempre que possível, e desde que a acção seja necessária, não poupará esforços para levar ideias e acções para estes pontos, de modo a ajudar a resolver pacificamente os problemas e divergências aí existentes.

"Gostaria, por isso, em nome do Povo angolano e no meu próprio, de agradecer a escolha que recaiu sobre mim e dizer-vos que poderão contar comigo plenamente”, prometeu o Chefe de Estado.

Quantos aos relatórios apresentados ao logo do último dia de actividade, João Lourenço referiu, no discurso de ontem, que se mencionaram factos, as principais zonas e países do continente onde o terrorismo e as mudanças inconstitucionais de Governos se instalaram e onde as forças antidemocráticas tomaram assento de forma ilegal e absolutamente inaceitável.

Observou que nos documentos foi, igualmente, referenciado um conjunto de medidas que são apontadas como soluções que poderão ajudar a prevenir o terrorismo e a desencorajar os golpes Estado que se vão tornando comuns, frequentes e banais em África.

"Lamentavelmente, algumas destas más práticas políticas já só ocorrem no nosso continente. Não podemos continuar a aceitar, de modo algum, que mais de cinco décadas após as independências dos países africanos, estejamos a retroceder para comportamentos e acções que já pareciam ter ficado registados nos anais da nossa história, como episódios de má memória, que não esperávamos que voltassem a repetir-se”, realçou.

Frisou que está convencido que todos saíram decididos a agir com coerência, com coragem, com firmeza, com vigor, com determinação, com empenho e com todas as forças que forem capazes de reunir para, em conjunto e num quadro de solidariedade verdadeira e honesta, agir-se de modo a não permitir que alguns se aproveitem das fragilidades e dos problemas internos de muitos países, explorando estes factores para dividir, desestabilizar as sociedades africanas, promover forças políticas pouco responsáveis e idóneas, e criar situações de que possam tirar benefícios, sempre contrários aos interesses dos povos deste continente.

"Perante todas as constatações que se fizeram ao longo desta sessão de trabalho, em que os vários pronunciamentos que foram feitos encerravam o mesmo espírito, a mesma preocupação e a mesma visão sobre os problemas do terrorismo e das mudanças inconstitucionais de Governos em África, resta-nos construir uma base de acções comuns a serem observadas com rigor por cada um dos nossos países, para que possamos agir sob uma linha de orientação única, sempre que surgirem os fenómenos que estiveram sujeitos a debate nesta nossa Cimeira”, reforçou.

Para o estadista angolano, nem o terrorismo e nem as mudanças inconstitucionais de Governos devem ser vistos como actos para os quais um ou outro argumento que se pretenda utilizar para os justificar sirvam para que se façam concessões que encorajem e levem os seus autores a acreditar que vale a pena, por lhes parecer compensador, mais tarde ou mais cedo, apostar na via da ilegalidade, da confrontação, da violação dos princípios democráticos e dos Direitos Humanos.

"Por todas estas razões, penso que teremos chegado ao momento de fazer uma reflexão séria e profunda sobre a necessidade da rápida operacionalização da Força Africana em Estado de Alerta, que teria, de entre outras, a missão de intervir nos momentos e situações críticas, que atentassem contra a estabilidade e segurança de países, regiões e do conjunto do nosso continente, no quadro da arquitectura de paz e de segurança de África”, vincou.

Em face disso, ressaltou que é necessário construir-se um consenso sobre a noção de segurança partilhada em África, para que se entenda que não é possível a estabilidade e a segurança de uns, sem apoiar e ter em conta a segurança e a estabilidade de todos os outros.

A distinção da Paz

A nomeação do Presidente João Lourenço como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente africano foi adoptada em declaração-conjunta na Cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, na décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Maio de 2022, em Malabo, capital da Guiné Equatorial. Essa ocasião instituiu, também, o 31 de Janeiro como o "Dia da Paz e Reconciliação em África”.  

A missão do Presidente João Lourenço, atribuída pela União Africana, é de encorajar a consolidação da paz e da coesão social aos níveis nacional, regional e continental.  

Na verdade, o título é fruto dos esforços que Angola vem empreendendo, com João Lourenço na liderança da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), na busca da paz, do diálogo e da estabilidade em vários países do continente africano.  

A CIRGL foi criada na sequência do papel desempenhado pelos países da região para o fim dos conflitos, em 1994, que culminaram com o reconhecimento da sua dimensão e a necessidade de um esforço concentrado visando a promoção da paz e do desenvolvimento na zona.  

Angola, Burundi, República Centro Africana (RCA), República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Uganda, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia integram a organização.