Apresentamos nossa Política de Privacidade, que tem como objectivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pela Bienal de Luanda ao utilizar seus sites, portais, aplicativos, produtos e serviços.
Depois da leitura desta Política de Privacidade, caso tiveres dúvidas ou considerações em relação ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contacto com o nosso apoio ao cliente a partir do Contacta-nos do nosso Portal.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Bienal de Luanda, coleta todas as informações compartilhadas pelo usuário ao contratar e/ou utilizar nossos produtos e serviços, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, directamente em nossos canais de atendimento.
1.1. CADASTRO
Você compartilha as seguintes Informações Cadastrais com a Bienal de Luanda:
• Dados cadastrais: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos produtos e serviços a você, como nome completo, e-mail, contactos telefónicos, etc;
• Dados sensíveis: são informações pessoais que envolvem temas como religião, orientação sexual/gênero, origem racial/étnica, dados referentes à saúde (histórico e prontuários), dados genéticos ou biomédicos.
Você pode verificar a lista completa das Informações Cadastrais que a Bienal de Luanda coleta no Serviço de Privacidade, de acordo os formulários disponibilizados no Portal.
Vale ressaltar ainda que essas informações também podem ser obtidas por meio de fontes públicas, quando aplicável, e serão utilizadas para garantir o acesso aos productos e serviços fornecidos pela Bienal de Luanda e para responder às suas solicitações, comentários e dúvidas.
1.2. INFORMAÇÕES DE CONSUMO
Com a finalidade de aprimorar a experiência de quem utiliza suas plataformas, promover a melhoria do desempenho da rede, expandir área de cobertura, personalizar ofertas de produtos e serviços, enviar alertas ou notificações, a Bienal de Luanda poderá colectar, mediante consentimento, legítimo interesse ou ainda por determinação legal, as seguintes informações de quem utiliza seus serviços e produtos:
a) Dados de Tráfego:(i) números para o qual se efectua uma ligação, (ii) data e hora, (iii) envio de SMS, (iv) dados sobre o nível/qualidade dos serviços (ocorrência de falhas, intermitências, etc);
b) Dados de Acesso: servem para confirmação da identidade do usuário e englobam, por exemplo, respostas às perguntas que faremos para, de alguma forma, identificá-lo e outras informações de segurança;
c) Dados de Perfil: preferências por produtos, serviços e actividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio usuário, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços.
1.3. USO DE COOKIES
Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que você acessa em nossas plataformas digitais, como o Portal da Bienal de Luanda ou, ainda, publicidades.
O uso de cookies ajuda a Bienal de Luanda a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.
1.4. SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Os serviços e produtos da Bienal de Luanda podem ser contratados e/ou prestados por meio de diferentes aplicativos, sistemas operacionais ou plataformas, inclusive de terceiros, tais como redes sociais e plataformas de busca (provedor).
A BIENAL DE LUANDA RECEBE AS INFORMAÇÕES CONFORME AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO PROVEDOR, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELAS PRÁTICAS DE TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES EVENTUALMENTE SÃO COLETADAS.
1.5. DADOS DE MENORES
A Bienal de Luanda pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes.
Dados do menor, como nome completo e número de acento ou BI, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos.
É possível conferir todos os dados que foram coletados do menor no Serviço de Privacidade. Lá, os pais e/ou responsável legal poderão obter uma cópia das informações e realizar controles de acesso.
Vale ressaltar ainda que a Bienal de Luanda não utiliza dados de menores para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços.
1.6. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Bienal de Luanda poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:
• realização de processos de prevenção à fraude;
• execução de actividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
• venda de produtos e/ou serviços;
• execução de actividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;
• análise de indicadores e métricas;
• concessão de benefícios;
• execução das actividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• análise de crédito;
• análise de risco;
• realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
• atender às solicitações dos clientes, ex-clientes;
• aprimorar os produtos e serviços ofertados;
• tomar decisões automatizadas (incluindo a criação de perfis) com a finalidade de realizar cálculo de prêmios, índices de sinistralidade e personalização dos seus produtos/serviços para que se ajustem às necessidades de quem utiliza nossas plataformas digitais.
A Bienal de Luanda poderá ainda utilizar as informações coletadas de forma anônima, i.e. sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a pessoas específicas que utilizam nossas plataformas, com o objectivo de aperfeiçoar e personalizar os produtos e/ou serviços que prestamos.
1.7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Bienal de Luanda poderá compartilhar as informações pessoais constantes em sua base de dados com outras empresas do seu grupo econômico, prestadores de serviços ou ainda parceiros de negócios, desde que seja para a execução de actividades contratuais, se houver o consentimento do titular ou o legítimo interesse da Mundial Seguros e as informações forem relevantes para viabilizar e/ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários e sejam protegidas e resguardadas por quem as recebeu.
O compartilhamento dos dados pessoais dos usuários também poderá ser feito com parceiros localizados fora do país de residência do usuário. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade.
Dessa forma, a Bienal de Luanda NÃO VENDE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS apenas publica ou compartilha com terceiros, informações não identificáveis, ou seja, que não há a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
1.8. DIREITOS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
a) Explicação: você poderá optar por receber informações sobre a origem, a finalidade e a forma de tratamento dos dados, bem como eventual compartilhamento com terceiros.
b) Eliminação: ao selecionar essa opção, você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Bienal de Luanda, sendo que este pedido passará por uma avaliação de viabilidade, em razão de uma série de prazos legais e/ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efectivamente eliminados após ultrapassados tais prazos.
c) Anonimização: ao selecionar essa opção, você será redirecionado para a opção de Eliminação, pois, em um primeiro momento, a Bienal de Luanda não irá realizar a anonimização de dados, e, para que você não tenha este direito lesionado, a Bienal de Luanda oferece, então, a opção de eliminar tais dados, confirmando, desta forma, a sua não utilização caso assim seja por você decidido.
d) Bloqueio: da mesma forma que acontece na Anonimização, ao selecionar esta opção você será redirecionado para a opção de Eliminação.
e) Revogação do consentimento: ao selecionar essa opção, você poderá ter explicações sobre o consentimento (confirmação dada para coleta e tratamento de seus dados) e revogá-lo.
f) Preferências para recebimento de marketing: você poderá selecionar a opção para continuar ou não recebendo comunicações de campanhas promocionais e/ou ofertas de produtos e serviços da Porto Seguro.
Para exercer quaisquer destes direitos, o usuário pode enviar um email para a Bienal de Luanda, atráves do nosso canal de comunicação.
1.9. DEVERES DOS USUÁRIOS
Você tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a Bienal de Luanda, bem como proteger a confidencialidade de login(s) e senha(s) de acesso aos serviços e produtos da Bienal de Luanda, inclusive para prevenir seu uso não autorizado, não devendo compartilhá-los com terceiros.
O Usuário deve ainda estar ciente de que os contratos firmados com a Bienal de Luanda também apresentam cláusulas sobre a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais, sendo recomendável sua prévia e integral leitura.
1.10. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Bienal de Luanda armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, muitas vezes em servidores próprios da Bienal de Luanda ou por meio de tecnologia cloud, visando sempre as melhorias nos processos e na entrega dos produtos e serviços.
Conforme previsto nessa Política de Privacidade, nos registros de utilização dos serviços e na legislação vigente e aplicável, os prazos de armazenamento serão:
i. para os registros de aplicação, que são as informações de perfil e conteúdo compartilhados nos sites e aplicativos próprios da Bienal de Luanda: 6 meses;
ii. para quaisquer tipos de informações coletadas, que poderão ser utilizadas para fins jurídicos ou solicitadas por autoridades públicas de acordo com o prazo de retenção legal e/ou regulatória, podendo variar entre 5 e 20 anos.
1.11. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Bienal de Luanda utiliza:
• soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões recomendados e ao uso de boas práticas de mercado;
• medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado;
• controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.
1.12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Bienal de Luanda se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível no site https://www.bienaldeluanda.gov.ao
Nesse caso, o usuário será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade pelo usuário.