Sobre a Bienal de Luanda
O Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-Violência - Bienal de Luanda é uma iniciativa conjunta da República de Angola, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e da União Africana (UA).
O evento, que se realiza em cada dois anos na capital angolana, visa promover a prevenção da violência e a resolução pacífica de conflitos, incentivando a educação, o intercâmbio cultural em África e o diálogo intergeracional.
A Bienal de Luanda reune Chefes de Estado e de Governo, representantes de Organizações Internacionais e de Instituições Financeiras do mundo, investidores, comunidades artística e científica, jovens, mulheres e membros da sociedade civil, e foi concebido como espaço de reflexão sobre os principais desafios de desenvolvimento sustentável do continente Africano e da importância das artes na consciencialização sobre o valor da cultura da paz, ideias e boas práticas relacionadas com o progresso social e económico no continente.
O evento é uma plataforma de implementação do "Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África/Actuemos pela paz", adoptado em Março de 2013, em Luanda, no Fórum Pan-Africano "Fontes e Recursos para uma Cultura de Paz", bem como um espaço de fomento do comprimisso dos líderes africanos e da sociedade civil do continente com fundamento nas aspirações da Agenda da União Africana 2063, nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e, finalmente, na “Estratégia Operacional da UNESCO para a Prioridade África 2022-2029”.
A Bienal de Luanda tem ainda como objectivos:
✓ Trabalhar no sentido de uma apropriação e implementação diárias e sustentáveis individuais e coletivas, no continente, do conceito de cultura de paz.
✓ Reforçar, do ponto de vista global, o Movimento Pan-Africano para uma Cultura de Paz e Não-Violência através da criação de:
✓ Servir como plataforma global de cooperação para a elaboração de estratégias de prevenção da violência e dos conflitos e a disseminação de iniciativas e boas práticas, para a construção de uma paz e desenvolvimento sustentáveis em África (Fóruns Temáticos)
A Bienal possui os seguintes programas:
✓ Diálogo intergeracional entre líderes e jovens;
✓ Fóruns temáticos e de boas práticas;
✓ Encontros de Parceiros para a Cultura de Paz em África;
✓ Festival das Culturas.
Entretanto, o trabalho e a cooperação iniciados em 2021 com a Aliança de Parceiros da Bienal de Luanda está a permitir a criação de uma base para a expansão do âmbito da Bienal, criando projectos inovadores e garantindo a sustentabilidade da Bienal.
Na verdade, graças ao envolvimento das Comunidades Econónicas Regionais (CER) e de alguns parceiros-chave, tem havido um processo de apropriação da Bienal em diferentes regiões de África.
Por exemplo, em Setembro de 2022, a CEAC (Comunidade Económica da África Central) organizou a primeira Bienal sobre a Cultura de Paz para a África Central, em colaboração com a equipa da Bienal de Luanda.
E a ideia é que as outras CER organizem outras Bienais Sub-Regionais explorando os temas da cultura de paz, educação e identidade nas suas sub-regiões.
A relação entre as CERs e a UA está regida pelo Tratado de Abuja, pelo Acto Constitutivo da UA e é guiada pelo Protocolo de Relações entre as CER e a UA, de 2008. As CERs oficialmente reconhecidas pela UA são 8: Comunidade dos Estados Sahel-saarianos (CEN-SAD), Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade da África Oriental (EAC), Comunidade Econômica dos Estados da África Central (ECCAS), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e União Árabe do Magrebe.