A República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda reúnem-se esta terça-feira, em Luanda, para  analisar a proposta do Presidente João Lourenço sobre um acordo de paz para a região Leste da RDC, sob mediação de Angola.

A reunião ministerial, aprazada para esta terça-feira, 21, será precedida por uma outra de peritos, e resulta das recentes deslocações que o Presidente João Lourenço efectuou a Kigali e a Kinshasa, a 11 e 12 de Agosto, na qualidade de mediador deste conflito, designado pela União Africana a fim de entregar a proposta de acordo de paz aos presidentes  Paul Kagame e Félix Tshisekedi.

A propósito do encontro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, avançou que as partes vão abordar a proposta, visando a um entendimento comum, para  uma solução negociada e pacífica do conflito prevalecente no Leste da RDC.

Ao se pronunciar sobre esta proposta de acordo de paz, na intervenção feita na 44ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Harare, Zimbabwe, o Presidente João Lourenço adiantou que a meta passa pela assinatura de um acordo de paz definitivo. "Vamos trabalhar no sentido de serem dados passos concretos para a negociação e assinatura de um acordo de paz definitivo", destacou.

A última reunião ministerial entre a RDC e o Rwanda, também realizada em Luanda, sob a mediação angolana, permitiu o acordo de um novo cessar-fogo naquela região, que vigora desde o dia quatro deste mês, supervisionado por um mecanismo de verificação Ad-Hoc reforçado.

O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, agradeceu, este mês, em Kigali, ao estadista angolano pelos esforços que tem levado a cabo para a pacificação do Leste da RDC, cuja crise instalada afectou as relações entre os dois países vizinhos.

"Gostaria de fazer uma pausa para agradecer aos Presidentes de Angola, João Lourenço, do Quénia, William Ruto, entre outros, por tudo o que fizeram e continuam a fazer em prol da paz no Leste da RDC", reconheceu Kagame, no discurso de tomada de posse para um novo mandato de cinco anos, depois de reeleito em Julho com os votos de 99,15 por cento dos eleitores rwandeses.

Esta não é a única proposta que o país apresenta para a pacificação do Leste da RDC. Antes desta, já havia sugerido o Roteiro de Luanda, documento que aponta os caminhos para a pacificação do Leste da RDC.

O referido documento foi aprovado na capital angolana, no dia 6 de Julho de 2022, durante a Cimeira Tripartida da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), entre Angola, RDC e Rwanda.

Entre os vários pontos constantes neste documento, assinado pelos Presidentes Paul Kagame, do Rwanda, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo (RDC) e João Lourenço, de Angola, na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e medianeiro da União Africana, destacam-se a instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos.     

O documento sugere, ainda, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política, com vista à resolução da crise de segurança no Leste da RDC, a normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, assim como a cessação imediata das hostilidades.

De recordar que a última reunião ministerial que teve lugar no dia 30 do mês passado, a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda acordaram pelo estabelecimento de um cessar-fogo a partir da meia noite do dia 4 de Agosto.

O acordo, celebrado em Luanda pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da RDC e do Rwanda, aconteceu na sequência do encontro das delegações dos dois países, realizada na sede do MIREX. O cessar-fogo será supervisionado pelo Mecanismo de Verificação Ad-Hoc reforçado.

Esta segunda sessão da reunião ministerial entre as duas delegações, que decorre sob a mediação angolana, resultou do acordo entre ambas as partes, na sequência de consultas efectuadas pela mediação angolana e em conformidade com as conclusões da primeira sessão da reunião ministerial, que se realizou, em Luanda, no dia 21 de Março de 2024.

As duas delegações ministeriais reuniram-se na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, sob a presidência do chefe da diplomacia angolana, Téte António, com o foco na situação de paz e segurança no Leste da RDC, que afectou as relações entre aquele país e o Rwanda.