O Presidente da República, João Lourenço,  voltou a advertir, este sábado, em Adis Abeba, que África “dificilmente” terá progresso e desenvolvimento económico e social se não for capaz de resolver as questões de paz e segurança.

O Chefe de Estado discursava perante os seus homólogos africanos reunidos, na capital etíope, na sua qualidade de Campeão da União Africana (UA) para a Paz e Reconciliação.

A sua intervenção ocorreu no primeiro dia dos trabalhos da 37.ª cimeira ordinária a UA, a decorrer até este  domingo.

Declarou que é na base dessa convicção de que sem paz e segurança é difícil alcançar-se o progresso e o desenvolvimento que, no âmbito do seu mandato como Campeão para a Paz e Reconciliação em África, dedicou esforços à coordenação de várias iniciativas de paz.
Essas iniciativas, disse, têm sido sub-regionais, regionais e ao nível do continente, visando contribuir para a prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes, particularmente, na Região dos Grandes Lagos.

Citou, como exemplo, a tensão entre a República Democrática do Congo (RDC) e o vizinho Rwanda, e os conflitos na República Centro-Africana (RCA), no Sudão e no Sudão do Sul.

A este propósito, recordou as duas minicimeiras realizadas,  durante o ano de 2023, com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordenação regular dos processos de Luanda e Nairobi e implementar o Plano de Acção Conjunto sobre a Resolução da Crise de Segurança no leste da RDC.

Com este esforço, disse, pretendia-se atenuar o clima de tensão e normalizar as relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda.

Os dois encontros visavam ainda aspectos importantes como a cessação das hostilidades na região, o desdobramento pleno das forças regionais da África Oriental e Austral assim como o acantonamento e desarmamento do M-23, para garantir o regresso dos refugiados às zonas de origem, disse.

Segundo o chefe de Estado, a execução célere do Plano de Acção Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança na  região era outro objectivo pretendido.
No prosseguimento desses objectivos, acrescentou, Angola preparou um contingente militar das suas Forças Armadas, para assegurar as áreas de acantonamento do M23 (Movimento de 23 de Março), imediatamente após o cessar-fogo, “processo que lamentavelmente nunca se realizou”.
João Lourenço indicou ainda que o desdobramento da Missão da SADC na RDC (SAMIRDC), em harmonia com uma decisão dos chefes de Estado e de Governo da organização, visando igualmente apoiar o Governo da RDC nos esforços de pacificação no Leste do país, já teve o seu início com o envio de efectivos do Exército sul-africano para o terreno.

Destacou igualmente a criação do Mecanismo Quadripartido para a Paz na RDC, integrado pela Comunidade da África Oriental (EAC), pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), pela Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Sob os auspícios da União Africana, a decisão foi tomada durante a Cimeira Quadripartida de Luanda, de 27 de Junho de 2023, com o objectivo de coordenar e harmonizar as iniciativas de paz na Região Leste da RDC, clarificou.

Lamentou que, não obstante tudo isso, “constatamos o agravamento da situação, no Leste da RDC, com a tentativa de ocupação por parte do M23 de novas áreas na região”.

Para o chefe de Estado angolano, essa postura constitui uma violação clara ao que foi estabelecido nos processos de Luanda e de Nairobi, “destruindo todos os esforços e iniciativas desenvolvidas, nos últimos anos”.
“Por este facto, tomámos a iniciativa de realizar ontem, aqui em Adis Abeba, uma minicimeira com o objectivo de se relançarem as bases para o restabelecimento dos compromissos assumidos anteriormente”, enfatizou.