O Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe, declarou que o país defende a necessidade de se rever a representatividade das diferentes regiões do mundo no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao abordar a pertinência do painel de discussão de alto-nível sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrido na Sexta-feira, 5, em Adis Abeba, o Embaixador Miguel Bembe referiu que Angola está perfeitamente alinhada com a Posição Comum Africana, consagrada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, que estabelece a necessidade de se atribuir ao continente assentos permanentes no CS, com todos os privilégios inerentes a essa categoria.

Explicou que Angola encoraja os outros Estados-Membros da União Africana a reassumirem o seu compromisso sob a égide da referida posição comum, para que o continente possa, com uma só voz, fazer valer todo o seu peso no processo de reforma que é indiscutível, inevitável, desejável e salutar.

“Salientamos, contudo, que é desejável ir um pouco mais longe e encontrar formas e meios de aumentar e orientar melhor a contribuição dos vários recursos postos à disposição do Conselho de Segurança para os esforços de implementação da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA), em especial através do apoio às várias iniciativas empreendidas a nível regional e continental”, destacou o diplomata angolano, no término do painel, organizado pela Embaixada de França na Etiópia.

Enalteceu o trabalho encorajador realizado pelo Mecanismo A3 (membros africanos não permanentes do Conselho de Segurança da ONU), que testemunha o facto de África ser o único continente a dispor de uma plataforma de cooperação e colaboração para promover, articular e defender posições comuns sobre questões de paz e segurança, assim como outros assuntos de interesse específico no âmbito do maior areópago internacional.

“Trata-se de um importante avanço, tendo em conta que o continente africano continua, infelizmente, marcado por conflitos, que representam mais de 75% dos temas da agenda do Conselho de Segurança”, indicou o Embaixador Miguel Bembe.

Assinalou que as missões de paz da ONU no continente não correspondem às expectativas devido à sua duração prolongada e aos seus elevados custos de funcionamento. 

Neste contexto, notou a importância de aplicar “soluções africanas aos problemas africanos” para a materialização da “África que queremos”, no âmbito da implementação da Agenda 2063 da organização continental.

“Não se trata de excluir os outros, mas sim de proclamar a vontade firme que os consideráveis activos de África sejam tidos em conta quando as soluções para os conflitos e o desenvolvimento do continente são debatidas e votadas na arena internacional de forma exclusiva e impositiva”, realçou o Embaixador Miguel Bembe.

Observou que algumas das principais potências mundiais estão, em casos específicos, determinadas a impor, de forma unilateral, a sua própria visão aos outros, com base nos seus próprios interesses e prioridades nacionais, sem ter necessariamente em conta as sensibilidades das demais nações.

“Estas situações revelam o estado de fragmentação em que se encontra o sistema internacional e, em particular, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que há décadas se tem revelado cada vez mais limitado e impotente face aos actuais desafios de prevenção, resolução e manutenção da paz e estabilidade internacional, nomeadamente na questão do conflito israelo-palestiniano", sublinhou o diplomata.

Concluiu que perante esta constatação, há uma necessidade clara e urgente de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que possa reflectir fielmente a realidade geopolítica, designadamente o equilíbrio de poder, que é bastante diferente do período pós-Segunda Guerra Mundial, a partir de 1945.

Dentre os prelectores do evento, destaca-se o Comissário da União Africana para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, o nigeriano Bankole Adeoye e o Representante Especial do Secretário Geral da ONU junto da UA, o gabonês Parfait Onanga-Anyanga.