Angola considera exitoso o seu mandato como Presidente do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) no mês de Julho do corrente ano, declarou o Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe.

O embaixador, que fez essas declarações no acto de balanço da presidência rotativa do CPS da UA, considerou relevantes as 10 iniciativas da diplomacia angolana inseridas na agenda mensal do referido órgão, inaugurada no dia 5 de Julho com uma sessão de “brainstorming” sobre a Cimeira do Futuro, a decorrer em Setembro próximo, em Nova Iorque, sob a égide da ONU.

Segundo o diplomata angolano, a Cimeira será uma plataforma importante onde as vozes e as aspirações comuns de África devem ser apresentadas, perspectivando soluções inovadoras que respondam aos desafios complexos que o continente tem de vencer.

Na ocasião,  Miguel Bembe evidenciou a posição assumida por Angola em nome do CPS na reunião preparatória para lançar o Processo de Diálogo Político Inter-Sudanês, realizada no dia 10, apelando para o alcance de uma solução duradoura, inclusiva e participativa para o conflito político-militar prevalecente no Sudão, assim como para a restauração da ordem democrática constitucional.

Neste sentido, na sequência da 1218ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, a nível de Chefes de Estado e de Governo, ocorrida no dia 21 de Junho do corrente ano, a organização continental criou um Comité Presidencial Ad-Hoc sobre a República do Sudão, que integra 5 (cinco) Chefes de Estado, destacando-se o Presidente da República de Angola, João Lourenço, em representação da África Austral.

De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada, em relação à situação na República Centro-Africana (RCA), ao presidir a 1221ª Reunião Ordinária do CPS, no dia 11, Angola encorajou os progressos alcançados no processo de Paz e Reconciliação, mitigando os desafios que continuam a afectar a estabilidade e o bem-estar dos cidadãos daquele país.

Concluiu-se que o CPS se mantém engajado no acompanhamento, através dos mecanismos apropriados, dos progressos nos domínios político, humanitário e económico, assim como dos desafios persistentes para a redução das tensões relacionadas à transumância, às actividades criminosas de milícias armadas, que ameaçam continuamente a liberdade de circulação das pessoas e bens, limitando a capacidade das agências humanitárias de prestar a assistência às populações afectadas.

Reunião Angola/Rússia

O Embaixador Miguel Bembe enalteceu a reunião virtual de consultas entre Angola e a Rússia, na qualidade de Presidentes do Conselho de Paz e Segurança da União Africana e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas no pretérito mês de Julho, respectivamente, ocorrida no dia 12.

O diplomata angolano referiu que uma das principais actividades do CPS para o mês em análise foi a reunião ministerial virtual sobre o Papel da Mediação e Reconciliação na Resolução de Conflitos na Região Leste da República Democrática do Congo (RDC), tendo como focos os Processos de Luanda e de Nairobi, realizada no dia 15, sob a presidência do Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Téte António.

Destacou a participação de Angola no seminário público de alto nível subordinado ao tema "A paz, segurança e estabilidade num mundo em evolução: considerações críticas para a África”, organizado pela Comissão da União Africana (CUA), em Accra, República do Ghana, em que o país apresentou uma proposta para melhor actuação do CPS, defendendo o reforço dos laços de amizade e das relações de cooperação intra-africanas e intercontinentais estratégicas.

Sublinhou a importância do Retiro do CPS sobre a resolução 2.719 das Nações Unidas, em que Angola recomendou o reforço da capacidade da UA de responder, de forma eficaz, aos conflitos no continente, assim como a promoção de financiamento sustentável para o sucesso das missões de manutenção da paz em África.

Missão do CPS  a Moçambique

O Embaixador Miguel Bembe enfatizou a Missão de Campo de três dias à República de Moçambique, marcada por encontros de auscultação com o intuito de recolher informações em primeira mão sobre a situação prevalecente na Província de Cabo Delgado que regista actos de terrorismo desde 2017.

Os 15 membros do CPS, designadamente Angola que assumiu a presidência no mês de Julho, Botswana, Camarões, Cote d´Ivoire, República Democrática do Congo (RDC), Djibuti, Guiné Equatorial, Egipto, Gâmbia, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia e Uganda, verificaram o nível dos progressos alcançados na luta contra o terrorismo e o extremismo violento em Cabo Delgado.

Avaliaram o impacto da retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) e expressaram também a solidariedade da UA com o povo e o Governo moçambicano, tendo reafirmado o compromisso da organização continental de continuar a apoiá-los nos seus esforços incessantes para erradicar o terrorismo e o extremismo violento, a fim de restaurar a paz e a estabilidade do país, cujos benefícios se estendem a região da África Austral e ao continente africano como um todo.

Salienta-se que a agenda da presidência de Angola envolveu a realização da 27ª Sessão Ordinária do Comité do Estado-Maior Militar do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a proliferação do mercenarismo e o seu impacto para a paz e segurança no continente, ocorrida a 9 de Julho.

Angola, que registou acções desestabilizadoras conduzidas por mercenários estrangeiros com a finalidade de destituir o poder político nos primórdios da sua independência, comprometeu-se a liderar com determinação e a promover o diálogo e a cooperação entre os Estado-membros para encontrar soluções eficazes e sustentáveis, face a presença crescente do mercenarismo em diversos conflitos africanos, algo que representa uma ameaça significativa à estabilidade regional e à soberania dos países.