Conselho de Paz e Segurança inteira-se da situação em Cabo Delgado

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29 Julho 2024

Conselho de Paz e Segurança inteira-se da situação em Cabo Delgado

Adis Abeba  – O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) cumpre, a partir de hoje, segunda-feira, uma missão de campo solidária de três dias à República de Moçambique, com o intuito de  recolher informações em primeira mão sobre a situação prevalecente na Província de Cabo Delgado (Moçambique).

 

Os 15 membros do CPS, designadamente Angola que assume a presidência neste mês de Julho, Botswana, Camarões, Côte d´Ivoire, República Democrática do Congo (RDC), Djibuti, Guiné Equatorial, Egipto, Gâmbia, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia e Uganda, estão interessados em verificar o nível dos progressos alcançados, até agora, na luta contra o terrorismo e o extremismo violento em Cabo Delgado.

 

O terrorismo  e o extremismo na província do Cabo Delgado (Moçambique) é uma das situações que motivou o Presidente João Lourenço a propor, durante a 33ª Sessão Ordinária da Conferência  dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, de 9 a 10 de Fevereiro de 2020, em Adis Abeba, a realizar uma Cimeira Extraordinária sobre o Terrorismo em África.

 

Segundo uma nota de imprensa a que o Portal da Bienal de Luanda teve acesso, a delegação chefiada pelo Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe, pretende avaliar o impacto da retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM).

 

O programa da delegação que já se encontra na capital moçambicana, Maputo, prevê a realização de consultas com entidades governamentais e encontros com organizações da sociedade civil, instituições religiosas, agências de ajuda humanitária e parceiros bilaterais de Moçambique no domínio do desenvolvimento.

 

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A missão que é acompanhada pelo Comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, deverá auscultar o Grupo de Embaixadores africanos acreditados em Moçambique, assim como os representantes dos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e das agências das Nações Unidas neste país.

 

A iniciativa do CPS enquadra-se no cumprimento do seu mandato de promoção da paz, segurança e estabilidade em África e no contexto da promoção da implementação do Roteiro Mestre da UA de Medidas Práticas para Silenciar as Armas em África até ao Ano 2030.

 

Expressa também a solidariedade da UA com o povo e o Governo de Moçambique e reafirma o compromisso da organização continental de continuar a apoiá-los nos seus esforços incessantes para erradicar o terrorismo e o extremismo violento, a fim de restaurar a paz duradoura e a estabilidade do país, cujos benefícios se estendem a região da África Austral e ao continente africano como um todo.

 

O CPS recomenda ainda extrair lições práticas de Moçambique, incluindo na implementação de programas de desmobilização e reintegração social de ex-militares.

 

O combate ao terrorismo e extremismo é uma das incumbências do Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, Presidente João Lourenço – uma missão a si incumbida a 28 de Maio de 2022, na 16ª Cimeira Extraordinária da união Africana, conhecida como Cimeira de Malabo.


 

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