Adis Abeba – O Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe, afirmou, essa quinta-feira, em Adis Abeba, que é imperativo adoptar uma abordagem ética e cuidadosa ao lidar com as questões inerentes a Inteligência Artificial (IA).

Falando na 1214ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, realizada no formato virtual e que teve como temática o impacto da Inteligência Artificial na Paz e Segurança em África, o diplomata angolano realçou a necessidade de se garantir que a operacionalização dessa moderna ferramenta beneficie a sociedade como um todo, protegendo os valores e direitos fundamentais dos cidadãos.

“A Inteligência Artificial é amplamente reconhecida como uma ferramenta com um potencial transformador significativo, especialmente quando se trata de enfrentar os desafios de instabilidade, conflitos e subdesenvolvimento económico em África”, disse o Embaixador Miguel Bembe.

Destacou, entre os desafios, a falta de infraestrutura tecnológica, as limitações das habilidades técnicas, as preocupações com a privacidade e segurança dos dados, a disseminação de desinformação e o potencial uso indevido da Inteligência Artificial em contextos militares e de segurança. 

Considerou ser essencial garantir que a Inteligência Artificial seja desenvolvida e utilizada em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos e humanitários, visando “impactar positivamente em áreas importantes para a paz e segurança em África”.

Defendeu a criação de regulamentos claros e a elaboração de políticas para supervisionar o uso da Inteligência Artificial, assegurando a protecção de dados e a privacidade dos cidadãos, bem como trabalhar em estreita colaboração com outros países africanos para harmonizar a legislação e ajustar as melhores práticas.

O Embaixador Miguel Bembe incentivou o estabelecimento de parcerias entre governos, sector privado e organizações internacionais para desenvolver e financiar projectos de Inteligência Artificial e o apoio à inovação local e ao investimento em infra-estruturas digitais robustas, especialmente nas regiões rurais e subdesenvolvidas.

Apelou para a implementação de programas de formação no domínio da Inteligência Artificial, especialmente para mulheres e jovens, no sentido de garantir que as suas necessidades e preocupações, principalmente de natureza ética, sejam atendidas. 

Concluiu que é fundamental a colaboração entre os Estados-Membros da União Africana, a sociedade civil e o sector privado para definir uma estratégia coerente e eficaz, visando apoiar o complexo processo de inserção de África no mundo da Inteligência Artificial controlada, face a questões de soberania, de proliferação de conflitos armados e do terrorismo transnacional, entre outros desafios à paz e à segurança no continente.

A reunião de quinta-feira foi orientada pela Embaixadora Rebecca Amuge Otengo, Representante Permanente da República do Uganda junto da União Africana, que preside o CPS no corrente mês, e contou com a participação do Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da organização continental, Bankole Adeoye.