MINISTROS DA SADC RESPONSÁVEIS PELOS ASSUNTOS DO GÉNERO E DA MULHER REUNIRAM-SE EM FORMATO VIRTUAL
A reunião ministerial realizada de forma híbrida, analisou o grau do Protocolo sobre Género e Desenvolvimento, as Orientações Regionais da SADC sobre o desenvolvimento e Implementação dos Planos Nacionais de Género.
Os ministros da SADC-Responsáveis pelos Assuntos do Género e da Mulher, reunidos em formato híbrido, nesta sexta-feira (7), numa das salas do Hotel Convenções de Talatona, em Luanda, abordaram também questões relacionadas com a paridade do género, Hiv/Sida, Empoderamento económico e a violência do Género.
Na sessão de abertura, a ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen, que presidiu a reunião acompanhada pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, esta última, na qualidade de Presidente da Reunião de Ministros Responsáveis pelos Assuntos de Género e da Mulher, disse, "augurar que os esforços ministeriais na abordagem de questões referentes ao desempenho económico-regional na perspectiva do género tenham por base o contexto e a importância dos direitos fundamentais, à luz das constituições de cada estado membro e demais instrumentos jurídico-internacionais aplicáveis, nomeadamente a resolução n.º 1325 da organização das nações unidas (ONU) sobre mulher, paz e segurança, assim como a estratégia e o quadro de acção da SADC para combater a violência baseada no género 2018-2030. A ministra de Estado, na sua intervenção, reforçou que o mundo hoje enfrenta desafios complexos e inter-relacionadas, que vão desde as alterações climáticas, conflitos armados e mudanças inconstitucionais de governos em áfrica, pelo que se faz necessário a busca incessante de uma cooperação internacional para ultrapassarmos estes desafios, envolvendo, sobretudo, as mulheres, que devem ocupar um lugar importante no processo de mediação, resolução pacífica de conflitos e promoção da cultura de paz mundial.
Por sua vez, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, ao tomar da palavra, antes da intervenção da ministra de Estado, Dalva Ringote Allen, informou a todos que, "Angola apresentou com sucesso a Resolução 60/2 das Nações Unidas sobre as Mulheres, as Raparigas e o VIH e SIDA, promovida pela SADC, para ser implementada com actualizações técnicas, como todos desejávamos. A Resolução é revista pela CSW de dois em dois anos, e continua vital para a SADC, uma vez que a nossa Região responde por 44% das infecções por VIH no mundo, sendo as mulheres e raparigas as mais afectadas. A Resolução centra-se principalmente na eliminação das desigualdades de género e do abuso e violência com base no género, bem como no aumento da capacidade das mulheres e raparigas adolescentes para se protegerem do risco de infecção pelo VIH.
Os trabalhos da reunião de Luanda, terminaram esta Sexta Feira.
No documento final de oito pontos, aprovado por unanimidade, constam decisões como a integração da perspectiva de género na SADC, o programa multidimensional regional para o empoderamento económico da mulher, mulher paz e segurança, a implementação da estratégia e quadros de acção regional da SADC para o combate à violência baseada no género, mulheres em cargos políticos e de tomada de decisões e progresso registado rumo ao alcance da paridade de género no secretariado da SADC, foram aprovados pelos ministros da região responsáveis pelos assuntos de género e da mulher, que saudaram a indicação do Zimbabwe, para a presidência rotativa da organização regional, em 2025.