Angola participa de reunião de levantamento de sanções ao Gabão

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Por Bienal de Luanda
06 Maio 2025

Angola participa de reunião de levantamento de sanções ao Gabão

A República de Angola participou, a 30 de Abril,  na 1277ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) que teve como ponto alto, o levantamento das sanções impostas pela União Africana (UA) sobre a República Gabonesa e o  consequente regresso daquele país à organização continental por unanimidade. 

 

Angola fez-se representar nesta reunião, que incidiu sobre a análise da transição Política na República Gabonesa, pela Representante Permanente Adjunta da Missão Diplomática de junto da União Africana, Embaixadora Yema Flora dos Santos Silva, em representação do Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe. 

 

Segundo uma nota de imprensa da embaixada, a diplomata angolana aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso do Presidente da República de Angola e  Presidente em exercício da União Africana e Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África,  João Manuel Gonçalves Lourenço, tendo lembrado que o estadista angolano foi um dos primeiros líderes africanos a apoiar e a facilitar os esforços que culminaram na realização das eleições históricas no Gabão. 

 

Na sua comunicação, através da qual instou pela necessidade do levantamento imediato das sanções que pesavam sobre a República Gabonesa, a diplomata Yema Flora Silva sublinhou que, com responsabilidade, solidariedade e visão, Angola esteve na vanguarda da defesa do regresso da normalidade constitucional no Gabão. 

 

“Hoje, celebramos o retorno de um dos nossos, a República Gabonesa, o que nos enche de orgulho e esperança. Que o seu regresso inspire todos os outros que temporariamente dela se ausentaram. Unidos, ficaremos mais fortes”, destaca-se na comunicação feita pela Embaixadora Yema Silva.

 

A diplomata angolana referiu que a relevância desta sessão ultrapassa o seu simbolismo e reafirma a importância do princípio da ordem constitucional como base inegociável da governação nos Estados-membros da União Africana. 

 

Para a Representante Permanente Adjunta da Missão Diplomática de Angola junto da União Africana, a observância rigorosa dos marcos da transição política e o cumprimento das recomendações da União Africana demonstram que é possível, mesmo após episódios disruptivos como golpes de Estado, trilhar o caminho do retorno à legalidade e à plena pertença à organização continental.

 

A realização, com êxito, das eleições presidenciais na República Gabonesa, no dia 12 de Abril de 2025, destacou a Embaixadora Yema Silva, além de permitir restaurar o poder civil e a legitimidade institucional, representa um exemplo inspirador para todos os outros países sob sanções, demonstrando, igualmente, que com vontade política, diálogo interno inclusivo e acompanhamento internacional construtivo é possível regressar ao seio da União Africana, que disse ser mais do que uma organização é uma identidade colectiva do legado precioso dos Pais Fundadores da Unidade Africana.

 

A Embaixadora Yema Silva recordou, na ocasião, o acompanhamento da União Africana ao Gabão, através da visita do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, de 12 a 14 de Setembro de 2024, durante a Presidência da República dos Camarões, “momento decisivo de encorajamento, supervisão e solidariedade africana, com destaque do espírito de abertura e cooperação demonstrado pelas autoridades de transição, que em nenhum momento fecharam as portas à União Africana”.

 

Durante esta reunião presidida por Sua Excelência Embaixadora Rebecca Amuge Otengo , Representante Permanente da República do Uganda junto da União Africana, na qualidade de Presidente Suplementar do CPS para o mês de Abril de 2025, a diplomata angolana Yema Flora dos Santos Silva reforçou que a transição no Gabão foi acompanhada, supervisionada e validada pela União Africana, no sentido de encontrar soluções africanas para os problemas africanos.

 

Entretanto, Angola apresentou, nesta reunião, um conjunto de recomendações sobre a atenção que se deve prestar aos países sob transição, nomeadamente a organização de missões de campo regulares, pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para fortalecer o diálogo político e acompanhar os compromissos assumidos, o estabelecimento de um calendário orientador padrão, com prazos e objectivos para cada processo de transição e o reforço dos programas de apoio técnico e institucional às comissões eleitorais e à sociedade civil nos países sob sanções.

 

Seguidamente, Angola recomendou que seja criada uma plataforma de boas práticas de transição constitucional com partilha de experiências, que se promova um mecanismo de mediação permanente da União Africana, com líderes africanos experientes, para acompanhar os casos mais críticos, que se incentive a plena integração dos países em transição nas actividades da União Africana, de forma gradual, como estímulo ao cumprimento das etapas previstas.

 

A República de Angola reiterou o seu compromisso com os princípios da União Africana, nomeadamente a paz, a democracia, a boa governação, a solidariedade, a legalidade e o desenvolvimento sustentável. 

 

Por último, na sua declaração, nesta reunião, o representante do Governo da República Gabonesa, Sua Excelência Bainha Michel Regis Onanga Ndiaye, Ministro das Relações Exteriores e Encarregue dos Gaboneses no Exterior destacou o papel central de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Campeão da UA para a Paz e Reconciliação em África, para que este dia histórico tivesse lugar.

 

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