O Presidente de Transição da República Gabonesa, General Brice Clotaire Oligui Nguema, recebeu em audiência, sexta-feira, 13, em Libreville, o grupo dos chefes de delegaçãoes dos Estados-Membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), integrado pelo Representante Permanente de Angola junto da organização continental, Embaixador Miguel César Domingos Bembe.

O encontro constituiu o ponto mais alto da agenda da Missão de Campo do CPS ao Gabão, que terminou nesse sábado, após a realização de reuniões com o ex-Presidente Ali Bongo Ondimba, e com o antigo Presidente da Comissão da União Africana (CUA), o gabonês Jean Ping.

Iniciada quinta-feira,12, a Missão avaliou o processo de transição política naquele país da África Central, suspenso das actividades da organização continental desde o golpe de estado ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.

Para além dos referidos encontros, o CPS da UA realizou sessões de auscultação com o Primeiro Ministro de Transição da República Gabonesa, Raymond Ndong Sima, com entidades parlamentares e judiciais, e com representantes de organizações da sociedade civil.

O CPS tomou conhecimento do Relatório Geral do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), realizado em Abril último, na presença do Presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para a situação no Gabão.

O fórum que adoptou recomendações destinadas a orientar o processo de elaboração da nova Constituição e a formular reformas políticas, sociais e económicas, criou um comité de peritos que apresentou já um ante-projecto da Carta Magna para apreciação do parlamento de transição. A adopção da Constituição está prevista para Dezembro deste ano, através de um referendo. Estima-se que o processo de transição termine com a realização de eleições gerais, ao abrigo de uma nova lei, em Agosto de 2025.

O CPS encorajou as autoridades de transição e a sociedade civil gabonesa a acelerarem o processo de retorno do país à via da democracia, liberdade, justiça e transparência, a fim de facilitar a sua reintegração na União Africana.

Para o efeito, apelou ao Governo de Transição do Gabão para a necessidade de cumprir o cronograma estabelecido para a restauração da ordem constitucional no país.